Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.

Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)